Tratado bilateral

Tratado bilateral é um acordo entre dois Estados, visando à reciprocidade entre ambas as partes. Tratado é o termo usado para designar acordos internacionais entre países, tais recebem este nome, devido a um grande fato político em sua firmação ^[1].

A palavra tratado ^[2] é de origem latina -‘’tractatus’’- do qual significa acordo entre Estados. A palavra bilateral traz como referência aquilo que se relaciona a dois.